Compliance é o conjunto de práticas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com leis, normas regulatórias e políticas internas.
Mais do que evitar penalidades, trata-se de fortalecer a governança, a segurança corporativa e a reputação da organização. No Brasil, especialmente no setor financeiro, o compliance ganhou relevância com o aumento das exigências legais e o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores.
Este artigo, nesse sentido, se dedica a apresentar o que é compliance, os principais pilares, benefícios, desafios e formas de aplicação de um programa eficaz desse tipo, com destaque para o papel da tecnologia nesse processo e como a Topaz apoia essa jornada.
O que é compliance financeiro?
O compliance financeiro é o conjunto de ações, normas e controles que garantem que as instituições financeiras estejam em conformidade com a legislação vigente, regulamentações do Banco Central e políticas internas. Isso envolve:
- auditorias internas e externas;
- controle e prevenção à lavagem de dinheiro;
- combate à fraude e à corrupção;
- atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- aderência às regras do Banco Central.
O compliance é essencial para bancos, fintechs, cooperativas de crédito e outras instituições reguladas, pois garante a transparência das operações e protege a integridade da instituição perante o mercado.
Como surgiu o compliance?
O termo “compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa cumprir ou estar em conformidade. O conceito surgiu no início do século XX, nos Estados Unidos, com a criação do Banco Central dos EUA, a fim de criar um ambiente financeiro mais estável e seguro.
Porém, ele ganhou força após a criação da Lei Anticorrupção Transnacional — a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) —, que endureceu as penas para organizações americanas envolvidas em atos de corrupção no exterior. Isso porque, na época, foi descoberto envolvimento de empresas privadas e governos em esquemas de corrupção, que ficou conhecido como escândalo de Watergate.
Essas crises expuseram a necessidade de regulamentos mais sólidos e programas internos para prevenir fraudes e garantir a ética empresarial. Desde então, o compliance passou a ser parte essencial da governança corporativa em empresas de todos os setores.
Qual é a importância do compliance para as empresas?
Um programa de compliance bem estruturado é um ótimo caminho para construir uma boa imagem e credibilidade da empresa, uma vez que ajuda na:
- prevenção de fraudes e corrupção, reduzindo o risco de atos ilícitos dentro da organização;
- proteção da reputação, evitando exposições negativas e crises de imagem;
- redução de riscos legais, evitando multas, sanções e penalidades, como as previstas na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013);
- aumento da confiança com stakeholders, melhorando o relacionamento com clientes, investidores e parceiros.
Empresas que não seguem as regras do compliance estão sujeitas a perdas financeiras, quebra de confiança no mercado, bem como multas e sensações financeiras impostas por órgãos reguladores.
Em casos extremos, existe a possibilidade de perda de licença ou falência, a depender dos impactos negativos acumulados.
Sendo assim, estruturar uma boa política de compliance torna-se importante para empresas que desejam seguir operando.
Mas não apenas isso, estar em conformidade com essas regras garante um ambiente transparente, íntegro e responsável. Por isso, é de suma importância integrar o compliance à cultura da empresa.
Benefícios mensuráveis de um programa de compliance
Os principais benefícios observados em um programa sólido de compliance incluem:
- redução de riscos operacionais e legais;
- fortalecimento da cultura organizacional e ética;
- melhoria na reputação institucional;
- aumento da eficiência interna por meio de processos mais claros;
- conformidade regulatória garantida, evitando sanções;
- maior valor percebido por clientes e investidores.
Quais são os pilares do compliance?
Para construir uma excelente iniciativa de compliance, alguns pilares são mandatórios.
- Suporte da alta administração (tone at the top): compromisso e exemplo dos líderes;
- Avaliação e gestão de riscos: identificação de ameaças legais e operacionais;
- Código de ética e políticas internas: diretrizes claras para a conduta dos colaboradores;
- Controles internos: mecanismos para prevenir e detectar inconformidades;
- Canal de denúncias: meios seguros e anônimos para relatar irregularidades;
- Treinamento e comunicação: capacitação contínua sobre normas e boas práticas;
- Monitoramento e auditoria: acompanhamento constante da eficiência do programa;
- Due diligence de terceiros: avaliação de parceiros e fornecedores quanto à conformidade.
Quais são os principais tipos de compliance?
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Tipo de compliance
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Descrição
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Empresarial
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Mais geral, relacionado à necessidade de conformidade em sentido amplo em todas as operações da empresa.
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Financeiro
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Conformidade com normas do sistema financeiro, combate à lavagem de dinheiro e à fraude.
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Ambiental
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Atendimento a legislações ambientais e boas práticas sustentáveis.
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Tributário
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Conformidade com obrigações fiscais, com práticas para garantir uma gestão tributária transparente que reduza as chances de erros e riscos fiscais.
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Trabalhista
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Cumprimento da legislação trabalhista, normas de segurança e relações de trabalho.
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Tecnológico
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Proteção de dados, segurança da informação, LGPD e boas práticas digitais.
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Legislações brasileiras relacionadas ao compliance
Conheça algumas legislações brasileiras que regularizam e guiam programas de compliance no país.
- Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013): responsabiliza empresas por atos contra a administração pública, por meio de multas e sanções, e incentiva a adoção de programas de integridade;
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): regula o tratamento de dados pessoais, exigindo transparência e segurança;
- Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/98): obriga empresas a adotar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro;
- Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/16): regula a governança e a gestão das empresas públicas;
- Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21): reforça a necessidade de conformidade nos processos licitatórios.
Essas legislações estabelecem parâmetros para boas práticas de compliance e impõem penalidades para descumprimentos.
Como aplicar o compliance, na prática?
Não há uma maneira única de aplicar o compliance, mas existem alguns passos que sempre devem ser seguidos para estruturá-lo da melhor maneira possível.
- Diagnóstico inicial: identificar vulnerabilidades e riscos de conformidade;
- Criação de políticas internas: desenvolver códigos de conduta, manuais e diretrizes;
- Comunicação interna e treinamentos: sensibilizar e capacitar colaboradores;
- Implantação de canal de denúncias: estabelecer meios seguros de reportar desvios;
- Monitoramento e auditoria: acompanhar continuamente o cumprimento das normas;
- Ajustes e melhorias contínuas: revisar o programa com base em resultados e mudanças no ambiente regulatório.
Principais desafios enfrentados pelas empresas no compliance
Ainda existem, entretanto, alguns obstáculos que podem atrasar a implementação de um programa de compliance nas empresas, tais como:
- ausência de cultura de conformidade;
- resistência interna à mudança;
- volume elevado de regulações a serem cumpridas;
- falta de tecnologia para monitoramento e controle;
- baixo engajamento da liderança.
Superar esses desafios exige planejamento estratégico e o uso de ferramentas adequadas.
O papel da tecnologia no fortalecimento do compliance
A tecnologia é uma aliada fundamental para tornar o compliance mais eficiente. Isso porque ferramentas digitais permitem:
- automatizar o cumprimento de normativas;
- monitorar transações em tempo real;
- gerar relatórios de auditoria com facilidade;
- realizar due diligence automatizada de terceiros;
- garantir rastreabilidade e segurança de dados.
Empresas como a Topaz oferecem um ecossistema completo de soluções, que facilitam a integração do compliance à rotina de instituições financeiras.
Como a Topaz apoia instituições com soluções de compliance?
A Topaz se destaca no mercado latino-americano ao oferecer um ecossistema digital que fortalece o compliance em todos os níveis da instituição. Entre as principais famílias de soluções, destacam-se:
A Secure Journey, que foi desenvolvida com o objetivo de proteger instituições desde o onboarding digital até a análise de transações em tempo real, combinando tecnologias como Machine Learning, biometria comportamental e IA preditiva, sempre em conformidade com as normas regulatórias.
A família FinancialCore é uma arquitetura modular baseada em nuvem, com foco na identificação de vulnerabilidades em tempo real e realizando o bloqueio de possíveis fraudes, garantindo a conformidade regulatória da sua empresa;
Com essas soluções, ajudamos a integrar o compliance ao ambiente digital da sua empresa, promovendo eficiência, segurança e confiança para crescer com sustentabilidade.
Em um cenário cada vez mais regulado e competitivo, investir em compliance é investir na sustentabilidade do negócio.
Por isso, fale com nossos consultores e descubra como levar a segurança da sua instituição a um novo patamar!
