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Chargeback: entenda o que é, como funciona e como evitar prejuízos

Escrito por Catalina Arango | Aug 14, 2025 8:14:38 PM

O chargeback uma contestação de pagamento feita pelo consumidor junto à sua instituição financeira, muitas vezes motivada por suspeita de fraude, erro na cobrança ou não recebimento do produto, ou serviço.

E tem se mostrado como um dos maiores desafios enfrentados por empresas que atuam no e-commerce e demais serviços financeiros digitais. 

Em um mercado em que mais de 82% dos brasileiros realizam ao menos uma compra online por mês, segundo o relatório de Identidade e Fraude 2025 do Serasa Experian, entender o chargeback é essencial para proteger a receita e a reputação do seu negócio.

Ainda segundo esse mesmo relatório, o Brasil registrou mais de 1 milhão de tentativas de fraude por dois meses consecutivos em 2025, destacando o impacto financeiro que essas ocorrências geram.

Os prejuízos vão além da perda direta da receita: envolvem custos com taxas, logística reversa, sanções de bandeiras e risco de descredenciamento.

Neste artigo, você entenderá em profundidade como o chargeback funciona, suas causas, impactos, responsabilidades legais e, principalmente, como evitá-lo com estratégias tecnológicas e o suporte de soluções especializadas, como as da Topaz.

Como funciona o processo de chargeback?

O fluxo de um chargeback segue etapas bem definidas, sendo intermediado entre cliente, banco emissor, bandeira e comerciante.

  • O cliente contesta a cobrança junto ao banco emissor do cartão;
  • O banco avalia se a solicitação é válida com base nos motivos listados pelas bandeiras;
  • Caso siga adiante, o banco notifica o adquirente e este comunica o comerciante;
  • O lojista pode apresentar defesa e documentos comprobatórios (como comprovantes de entrega, nota fiscal etc.);
  • A bandeira analisa os argumentos de ambas as partes e decide se a transação será estornada ou mantida.

Esse processo pode levar semanas e, na maioria das vezes, se mal gerenciado, resulta em prejuízos significativos para o comerciante.

Diferenças entre chargeback, estorno e reembolso

Para entender melhor as diferenças entre o chargeback, o estorno e o reembolso, conceitos muitas vezes confundidos, confira, a seguir, os principais agentes atuantes em cada caso, quando ocorrem e o principal impacto ao comerciante.

Tipo de devolução

Agentes principais

Ocasiões em que ocorre 

Impacto ao comerciante

Chargeback

Cliente via banco

Fraude, erro ou problema na compra

Pode resultar em penalidades e custos adicionais

Estorno

Lojista/cliente

Quando há erro identificado pela empresa

Menor impacto, realizado de forma controlada

Reembolso

Lojista direto com o cliente

Cancelamento de compra ou insatisfação

Menor risco de sanções, valor devolvido consensualmente

Principais causas do chargeback

O chargeback pode ser solicitado pelos seguintes alguns motivos.

Fraudes com cartão de crédito

A clonagem de cartões ou o uso de dados roubados para compras é uma das principais causas de chargeback no e-commerce. Soluções antifraude e autenticação robusta são fundamentais para mitigar esse risco.

Má-fé do cliente

Conhecida também como autofraude, ocorre quando o cliente realiza uma compra, mas posteriormente contesta alegando desconhecimento da transação. Essa prática é difícil de detectar e exige tecnologias de comportamento de compra para ser combatida.

Vale destacar, no entanto, que existe ainda a fraude amigável, que é quando o cliente realmente não reconhece ou não se recorda da compra feita.

Problemas de entrega e qualidade

Chargebacks também acontecem quando o consumidor afirma não ter recebido o produto, ou que ele chegou danificado ou diferente do anunciado. Isso reforça a importância de uma logística eficiente e descrições claras dos produtos nos canais de venda.

Erros de cobrança e processamento 

Falhas técnicas, cobranças duplicadas ou valores errados também são motivos comuns de chargeback. Ter um sistema de pagamento confiável e integrado ajuda a prevenir esse tipo de erro operacional.

Impactos do chargeback para empresas

Para as empresas, o chargeback pode gerar impactos, como:

  • perda de receita direta uma vez que o valor da venda é retirado da conta do comerciante;
  • custos operacionais aumento com custos de logística, além disso, cada chargeback pode gerar tarifas adicionais que são cobradas pelos adquirentes e bandeiras;
  • risco de reputação clientes insatisfeitos podem impactar a imagem da empresa;
  • sanções comerciais excesso de chargebacks pode levar a multas ou exclusão da operadora de cartão;
  • aumento do risco de inadimplência processos longos e não resolvidos afetam a previsibilidade financeira.

Quais segmentos são mais afetados pelo chargeback?

Certos produtos e setores apresentam maior vulnerabilidade a fraudes e, consequentemente, a chargebacks.

  • Eletrônicos e smartphones: são alvos frequentes devido ao alto valor agregado e revenda fácil;
  • Moda e cosméticos: alta rotatividade e disputas sobre entrega e qualidade;
  • Serviços digitais e assinaturas: dificuldades de comprovação de entrega e uso;
  • Marketplace com sellers independentes: menor controle sobre toda a jornada de venda.

Esses produtos costumam ser mais propensos a fraudes devido ao alto valor de revenda, além disso, muitos podem ser comprados em canais digital, o que exige uma autenticação mais robusta, o que nem sempre acontece.

Por isso, empresas que atuam nesses segmentos precisam investir em sistemas de prevenção a fraudes e monitoramento de transações.

Estratégias para prevenção de chargeback

A prevenção contra o chargeback pode ser otimizada a partir do uso de táticas, como:

  • implementar soluções antifraude com análise comportamental;
  • estabelecer políticas de troca e devolução transparentes;
  • adotar autenticação em duas etapas, a fim de evitar compras feitas por terceiros não autorizados;
  • registrar e documentar todas as etapas da venda e entrega;
  • usar gateways de pagamento confiáveis e integrados;
  • treinar a equipe de atendimento para lidar com contestações;
  • monitorar KPIs de chargeback e manter comunicação proativa com os clientes.

Responsabilidade legal e regulatória no processo de chargeback

O processo de chargeback envolve responsabilidades compartilhadas entre as bandeiras de cartão (como Visa e Mastercard), adquirente e comerciante, a partir das definições feitas pelo Banco Central do Brasil, que visam garantir segurança no processo:

  • emissor (banco) — avalia a solicitação do cliente e aciona a bandeira;
  • adquirente — intermedeia a disputa entre lojista e emissor;
  • comerciante — deve apresentar provas e manter conformidade com as boas práticas.

O Banco Central do Brasil atualizou as diretrizes para arranjos de pagamento que integram o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiros), reforçando a estrutura regulatória de contestação e devolução de valores, inclusive o chargeback.

A Instrução Normativa BCB n.º 585 de 29/01/2025 diz que é preciso manter as regras claras e transparentes para resolução de disputas, documentar e regulamentar os fluxos de contestação e estorno com base em regras previamente aprovadas e autorizadas pelo BC, quando necessário.

Além disso, é importante atualizar o Banco Central sobre qualquer mudança nos procedimentos relacionados às transações, desde fluxos de contestação, estorno até resolução de conflitos entre participantes.

Como a Topaz apoia instituições na prevenção ao chargeback?

Com o crescimento exponencial das compras online, o chargeback se torna um tema crucial para a sustentabilidade dos negócios digitais. Compreender seu funcionamento, causas e responsabilidades é o primeiro passo.

Por isso, a Topaz oferece um ecossistema completo de soluções para instituições financeiras. Se a sua empresa precisa lidar com o chargeback, podemos te auxiliar com a família Secure Journey.

Esta é uma suíte modular que utiliza Machine Learning para antecipar riscos, criando um sistema antifraude e de prevenção à lavagem de dinheiro mais robusto, ágil e confiável.

O Gestor de Decisões é um sistema inteligente que analisa cada transação e decide se é fraudulenta ou não, oferecendo mais segurança a você e aos seus clientes.

Já a família FinancialCore realiza o gerenciamento de todas as operações financeiras. A arquitetura modular baseada em nuvem oferece uma estrutura robusta na detecção de fraudes e processamento de pagamentos. Além disso, facilita a criação de jornadas digitais seguras, rápidas e intuitivas.

Com a tecnologia da Topaz, é possível elevar o nível de segurança, prevenção de perdas e experiência do cliente final!

Fale com nossos consultores e vamos construir juntos o futuro do seu negócio!