Compliance: conceito, pilares, desafios e aplicação prática

Compliance é o conjunto de práticas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com leis, normas regulatórias e políticas internas. 

Mais do que evitar penalidades, trata-se de fortalecer a governança, a segurança corporativa e a reputação da organização. No Brasil, especialmente no setor financeiro, o compliance ganhou relevância com o aumento das exigências legais e o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores. 

Este artigo, nesse sentido, se dedica a apresentar o que é compliance, os principais pilares, benefícios, desafios e formas de aplicação de um programa eficaz desse tipo, com destaque para o papel da tecnologia nesse processo e como a Topaz apoia essa jornada.

O que é compliance financeiro?

O compliance financeiro é o conjunto de ações, normas e controles que garantem que as instituições financeiras estejam em conformidade com a legislação vigente, regulamentações do Banco Central e políticas internas. Isso envolve:

• auditorias internas e externas;
• controle e prevenção à lavagem de dinheiro;
• combate à fraude e à corrupção;
• atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• aderência às regras do Banco Central.

O compliance é essencial para bancos, fintechs, cooperativas de crédito e outras instituições reguladas, pois garante a transparência das operações e protege a integridade da instituição perante o mercado. 

Como surgiu o compliance?

O termo “compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa cumprir ou estar em conformidade. O conceito surgiu no início do século XX, nos Estados Unidos, com a criação do Banco Central dos EUA, a fim de criar um ambiente financeiro mais estável e seguro.

Porém, ele ganhou força após a criação da Lei Anticorrupção Transnacional — a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) —, que endureceu as penas para organizações americanas envolvidas em atos de corrupção no exterior. Isso porque, na época, foi descoberto envolvimento de empresas privadas e governos em esquemas de corrupção, que ficou conhecido como escândalo de Watergate.

Essas crises expuseram a necessidade de regulamentos mais sólidos e programas internos para prevenir fraudes e garantir a ética empresarial. Desde então, o compliance passou a ser parte essencial da governança corporativa em empresas de todos os setores.

Qual é a importância do compliance para as empresas?

Um programa de compliance bem estruturado é um ótimo caminho para construir uma boa imagem e credibilidade da empresa, uma vez que ajuda na:

• prevenção de fraudes e corrupção, reduzindo o risco de atos ilícitos dentro da organização;
• proteção da reputação, evitando exposições negativas e crises de imagem;
• redução de riscos legais, evitando multas, sanções e penalidades, como as previstas na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013);
• aumento da confiança com stakeholders, melhorando o relacionamento com clientes, investidores e parceiros.

Empresas que não seguem as regras do compliance estão sujeitas a perdas financeiras, quebra de confiança no mercado, bem como multas e sensações financeiras impostas por órgãos reguladores.

Em casos extremos, existe a possibilidade de perda de licença ou falência, a depender dos impactos negativos acumulados. 

Sendo assim, estruturar uma boa política de compliance torna-se importante para empresas que desejam seguir operando. 

Mas não apenas isso, estar em conformidade com essas regras garante um ambiente transparente, íntegro e responsável. Por isso, é de suma importância integrar o compliance à cultura da empresa.

Benefícios mensuráveis de um programa de compliance

Os principais benefícios observados em um programa sólido de compliance incluem:

• redução de riscos operacionais e legais;
• fortalecimento da cultura organizacional e ética;
• melhoria na reputação institucional;
• aumento da eficiência interna por meio de processos mais claros;
• conformidade regulatória garantida, evitando sanções;
• maior valor percebido por clientes e investidores.

Quais são os pilares do compliance?

Para construir uma excelente iniciativa de compliance, alguns pilares são mandatórios.

• Suporte da alta administração (tone at the top): compromisso e exemplo dos líderes;

• Avaliação e gestão de riscos: identificação de ameaças legais e operacionais;

• Código de ética e políticas internas: diretrizes claras para a conduta dos colaboradores;

• Controles internos: mecanismos para prevenir e detectar inconformidades;

• Canal de denúncias: meios seguros e anônimos para relatar irregularidades;

• Treinamento e comunicação: capacitação contínua sobre normas e boas práticas;

• Monitoramento e auditoria: acompanhamento constante da eficiência do programa;

• Due diligence de terceiros: avaliação de parceiros e fornecedores quanto à conformidade.

Quais são os principais tipos de compliance?

Legislações brasileiras relacionadas ao compliance

Conheça algumas legislações brasileiras que regularizam e guiam programas de compliance no país.

• Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013): responsabiliza empresas por atos contra a administração pública, por meio de multas e sanções, e incentiva a adoção de programas de integridade;
• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): regula o tratamento de dados pessoais, exigindo transparência e segurança;
• Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/98): obriga empresas a adotar medidas de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/16): regula a governança e a gestão das empresas públicas;
• Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21): reforça a necessidade de conformidade nos processos licitatórios.

Essas legislações estabelecem parâmetros para boas práticas de compliance e impõem penalidades para descumprimentos.

Como aplicar o compliance, na prática?

Não há uma maneira única de aplicar o compliance, mas existem alguns passos que sempre devem ser seguidos para estruturá-lo da melhor maneira possível.

• Diagnóstico inicial: identificar vulnerabilidades e riscos de conformidade;

• Criação de políticas internas: desenvolver códigos de conduta, manuais e diretrizes;

• Comunicação interna e treinamentos: sensibilizar e capacitar colaboradores;

• Implantação de canal de denúncias: estabelecer meios seguros de reportar desvios;

• Monitoramento e auditoria: acompanhar continuamente o cumprimento das normas;

• Ajustes e melhorias contínuas: revisar o programa com base em resultados e mudanças no ambiente regulatório.

Principais desafios enfrentados pelas empresas no compliance

Ainda existem, entretanto, alguns obstáculos que podem atrasar a implementação de um programa de compliance nas empresas, tais como:

• ausência de cultura de conformidade;
• resistência interna à mudança;
• volume elevado de regulações a serem cumpridas;
• falta de tecnologia para monitoramento e controle;
• baixo engajamento da liderança.

Superar esses desafios exige planejamento estratégico e o uso de ferramentas adequadas.

O papel da tecnologia no fortalecimento do compliance

A tecnologia é uma aliada fundamental para tornar o compliance mais eficiente. Isso porque ferramentas digitais permitem:

• automatizar o cumprimento de normativas;
• monitorar transações em tempo real;
• gerar relatórios de auditoria com facilidade;
• realizar due diligence automatizada de terceiros;
• garantir rastreabilidade e segurança de dados.

Empresas como a Topaz oferecem um ecossistema completo de soluções, que facilitam a integração do compliance à rotina de instituições financeiras.

Como a Topaz apoia instituições com soluções de compliance?

A Topaz se destaca no mercado latino-americano ao oferecer um ecossistema digital que fortalece o compliance em todos os níveis da instituição. Entre as principais famílias de soluções, destacam-se:

A Secure Journey, que foi desenvolvida com o objetivo de proteger instituições desde o onboarding digital até a análise de transações em tempo real, combinando tecnologias como Machine Learning, biometria comportamental e IA preditiva, sempre em conformidade com as normas regulatórias.

A família FinancialCore é uma arquitetura modular baseada em nuvem, com foco na identificação de vulnerabilidades em tempo real e realizando o bloqueio de possíveis fraudes, garantindo a conformidade regulatória da sua empresa;

Com essas soluções, ajudamos a integrar o compliance ao ambiente digital da sua empresa, promovendo eficiência, segurança e confiança para crescer com sustentabilidade.

Em um cenário cada vez mais regulado e competitivo, investir em compliance é investir na sustentabilidade do negócio.

Por isso, fale com nossos consultores e descubra como levar a segurança da sua instituição a um novo patamar!